O INSS começa a pagar nesta segunda-feira, 26, a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.
Calendário dos pagamentos
O pagamento para quem ganha até um salário mínimo começa nesta segunda-feira, 26, e vai até 6 de setembro. Já quem ganha mais que um salário mínimo, o pagamento começa no dia 2 de setembro. Confira o calendário:
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 998):
| Número final da inscrição | Data de pagamento |
| Final 1 | 26/08 |
| Final 2 | 27/08 |
| Final 3 | 28/08 |
| Final 4 | 29/08 |
| Final 5 | 30/08 |
| Final 6 | 02/09 |
| Final 7 | 03/09 |
| Final 8 | 04/09 |
| Final 9 | 05/09 |
| Final 0 | 06/09 |
Para quem ganha acima de um salário mínimo (R$ 998):
| Número final da inscrição | Data de pagamento |
| Final 1 | 02/09 |
| Final 2 | 03/09 |
| Final 3 | 04/09 |
| Final 4 | 05/09 |
| Final 5 | 06/09 |
| Final 6 | 02/09 |
| Final 7 | 03/09 |
| Final 8 | 04/09 |
| Final 9 | 05/09 |
| Final 0 | 06/09 |
Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS.
Quem tem direito a receber
A antecipação beneficia quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.
Segunda parcela
A segunda parcela do 13º salário deve ser paga entre 25 de novembro e 6 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício. Segundo a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º será cobrado apenas na segunda parcela.
Antecipação dos pagamentos
Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP 891/2019, que pode transformar a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano. Para virar lei, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso. Caso não seja aprovada, a medida perde a validade.
“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, explica o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.
Fonte: Fórum Contábil