Alguns trabalhadores preferem não retirar o FGTS para utilizar em financiamentos ou guardar para a aposentadoria. O FGTS é um fundo criado pelo Governo Federal para formar uma reserva de dinheiro para o trabalhador. O depósito é feito todo mês pela empresa e equivale a 8% do salário base.  As contas do Fundo ficam guardadas na Caixa Econômica Federal. Quando o Governo anuncia os saques, todo trabalhador tem direito de retirar o dinheiro referente a sua conta. Este Leia mais [...]
CTPS Digital. Registro de Ponto. Férias. Novo eSocial Foi publicada, no DOU EXTRA de 20.09.2019, a Lei n° 13.874/2019, instituindo a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, trazendo ainda, alterações importantes as quais deverão ser observadas na aplicação e interpretação do Direito do Trabalho. CTPS Digital A CTPS passa a ser emitida preferencialmente em meio eletrônico e, excepcionalmente, por meio físico nas unidades descentralizadas do Ministério Leia mais [...]
O INSS começa a pagar nesta segunda-feira, 26, a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto. Calendário dos pagamentos O pagamento para quem ganha até um salário mínimo começa nesta segunda-feira, 26, e vai até 6 de setembro. Já quem ganha mais que um salário mínimo, o pagamento começa no dia 2 de setembro. Confira o calendário: Para Leia mais [...]
A Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriram oportunidade de parcelamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por substituição tributária (ICMS-ST) para estimular os contribuintes ao cumprimento de suas obrigações tributárias. A Resolução Conjunta SFP/PGE-3, publicada na edição de quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, permite o parcelamento em até 60 vezes e poderá ser requerida até 31 de Leia mais [...]